CURSOS DE FORMAÇÃO

Coordenador: Prof. Doutor Fernando Alves Correia

1. Curso de Formação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

Corresponde à Estrutura Base do Curso de Especialização, com uma duração total de 48 horas. O aluno será avaliado por meio da realização de duas provas escritas, com a duração de 3 horas. O aluno deverá ainda comprovar da sua presença em 75% das aulas ministradas.
Confere o direito a um diploma emitido pela Universidade de Coimbra com 6 ECTS.

CALENDARIZAÇÃO
 15 de outubro a 10 de dezembro de 2022

HORÁRIOS DAS AULAS
Pós-laboral: terças-feiras e quintas-feiras, 18h15-20h15 e sábados, 10h00-13h00

PLANO DE ESTUDOS

  • Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente
  • Direito Internacional e Europeu do Ambiente
  • Economia do Ordenamento
  • Expropriações Urbanísticas
  • Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
  • Regime Jurídico dos Planos

PROPINAS

  • 50€ na entrega da documentação de candidatura
  • 200€ a título de inscrição após aceitação da candidatura
  • 225€/mês de outubro a dezembro

2. Curso de Formação em Direito do Ordenamento e do Urbanismo

Corresponde à parte especial - opção I: Direito do Ordenamento e do Urbanismo do Curso de Especialização, de 24 horas.
O Curso confere o direito a um certificado de presença, desde que o aluno comprove da sua presença em 75% das aulas ministradas. Estes certificados são emitidos pelo CEDOUA e não conferem o direito a ECTS.

CALENDARIZAÇÃO
21 de janeiro a 11 de fevereiro de 2023

HORÁRIOS DAS AULAS
Pós-laboral: terças-feiras e quintas-feiras, 18h15-20h15 e sábados, 10h00-13h00

PLANO DE ESTUDOS

  • Contratação Urbanística
  • Direito do Património Cultural
  • Execução dos Planos, Perequação

PROPINAS

  • 50€ na entrega da documentação de candidatura
  • 200€ a título de inscrição após aceitação da candidatura
  • 275€ com o início das aulas

3. Curso de Formação em Direito do Ambiente

Corresponde à parte especial - opção II: Direito do Ambiente do Curso de Especialização, de 24 horas.
O Curso confere o direito a um certificado de presença, desde que o aluno comprove da sua presença em 75% das aulas ministradas. Estes certificados são emitidos pelo CEDOUA e não conferem o direito a ECTS.

CALENDARIZAÇÃO
18 de fevereiro a 16 de março de 2023

HORÁRIOS DAS AULAS
Pós-laboral: terças-feiras e quintas-feiras, 18h15-20h15 e sábados, 10h00-13h00

PLANO DE ESTUDOS

  • Direito das Águas
  • Direito dos Resíduos
  • Direito Sancionatório do Ambiente (Crimes e Contraordenações Ambientais / Fiscalização e Sanções Ambientais)

CORPO DOCENTE

  • Alexandra Aragão
  • Ana Paula Malo
  • António Malheiro Magalhães
  • Armando Silva Afonso
  • Bernardo Azevedo
  • Dulce Lopes
  • Fernanda Paula Oliveira
  • Fernando Alves Correia
  • Jorge André Alves Correia
  • José Oliveira
  • Licínio Lopes Martins
  • Manuel Lopes Porto
  • Paula Veiga
  • Sónia Fidalgo
  • Susana Paixão

PROPINAS

  • 50€ na entrega da documentação de candidatura
  • 200€ a título de inscrição após aceitação da candidatura
  • 275€ com o início das aulas

INSCRIÇÃO

São aceites por ordem de chegada no Secretariado do CEDOUA, das 14h às 16h30, ou mediante envio da documentação de inscrição por correio, ou por e-mail para cedoua@fd.uc.pt

Deverá preencher a ficha de Inscrição e remetê-la ao CEDOUA (via e-mail ou pelo correio) juntamente com a seguinte documentação:

  1. certificado de habilitações autenticado (autenticado pelo consulado, quando alunos estrangeiros de fora da UE)
  2. curriculum vitae abreviado
  3. fotocópia do B.I. e NIF ou CC
  4. cópia do cartão de vacinas com as vacinas em dia ou termo de responsabilidade em como tem o plano de vacinação em dia
  5. fotografia
  6. cheque à ordem de Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente para pagamento de taxa de candidatura de 50€*.

Formulário de Inscrição